Termos e Condições

Última atualização em 8 de abril de 2025

Este acordo se aplica ao usuário (doravante referido como "Você") e à HitPaw CO., LIMITED (doravante referida como "HitPaw" ou "Nós"), uma empresa registrada na Suite 902, One Midtown, 11 Hoi Shing Road, Tsuen Wan, N.T., Hong Kong, e tem como objetivo esclarecer os direitos e obrigações quando você acessa ou utiliza nosso site/produtos/serviços. É legalmente vinculativo para ambas as partes.

Este acordo complementa a "Política de Privacidade". Por favor, leia e compreenda tanto este acordo quanto a "Política de Privacidade" cuidadosamente antes de usar nosso site/produtos/serviços. Você deve prestar atenção especial às seguintes seções dos Termos de Serviço: "Seu Acesso e Uso de Nossos Serviços" (Seção 4), "Direitos de Propriedade Intelectual" (Seção 5), "Atualizações de Software" (Seção 8), "Sem Garantia para Produtos Licenciados" (Seção 9) e "Limitação de Responsabilidade" (Seção 10).

Para produtos/serviços específicos, podemos estabelecer termos ou regras comerciais separadas (coletivamente referidas como "Acordos Separados"). Se o produto que você está usando possui funcionalidades de IA generativa, você precisará ler e concordar com os "Termos Adicionais de IA Generativa da HitPaw". Se você usar produtos de aplicativo, deverá ler e concordar separadamente com o acordo de usuário e a política de privacidade do aplicativo. Para funções como APIs, consulte o acordo de cooperação da API para termos específicos. Em caso de conflito entre o Acordo Separado e este acordo, o Acordo Separado prevalecerá. Por favor, certifique-se de ler completamente os termos relevantes antes do uso. Os Acordos Separados formam parte integrante deste acordo, e ao aceitar este acordo, você é considerado como tendo aceitado todos os Acordos Separados.

1. Aceitação dos Termos

Seu acesso ou uso de nosso site/produtos/serviços (doravante referido como "Acesso ou Uso", que inclui, mas não se limita a ações como baixar, instalar, iniciar, navegar, registrar, fazer login, etc.) será considerado como aceitação total destes Termos e da "Política de Privacidade". Se você não concordar com qualquer parte destes, por favor, não acesse ou use nosso site/produtos/serviços, e desinstale imediatamente e exclua quaisquer cópias de nossos produtos que possa ter.

Se você tem menos de 18 anos, deve usar os serviços com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais e garantir que eles tenham lido e discutido estes Termos com você.

As informações fornecidas nos sites/produtos/serviços relacionados não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamentação ou que sujeitaria nós a qualquer exigência de registro dentro dessa jurisdição ou país. Assim, as pessoas que escolhem acessar o Site de outras localidades fazem isso por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso. Faremos esforços comercialmente razoáveis para divulgar quaisquer alterações materiais a estes termos neste site ou notificá-lo sobre tais alterações por meio de avisos no sistema. No entanto, você também deve revisar regularmente os termos para verificar tais alterações. Também atualizaremos a data de "Última Atualização" no topo destes termos, que reflete a data efetiva destes termos.

Se você não concordar com as alterações que entraram em vigor, deve parar de acessar ou usar nossos sites/produtos/serviços após a data efetiva. Nesse caso, as alterações não serão válidas para você. Pelo contrário, se continuar a acessar ou usar nosso site/produtos/serviços após as alterações serem efetivas, será considerado que você compreende e aceita os termos alterados.

3. Sua Conta Conosco

Para acessar ou usar nossos produtos, você pode precisar criar uma conta conosco para utilizar plenamente todos os recursos do produto. Ao criar esta conta, você pode ter a opção de registrar-se via e-mail ou conta de terceiros (como Google, Apple ou Facebook).

Não deve haver informações ilegais ou impróprias em seu registro. Você concorda em não usar qualquer nome de usuário que seja ilegal, fraudulento, difamatório, abusivo, odioso, violento, assediante, discriminatório, racista ou que vise violar os direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a: direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade e direitos de imagem). O acima se aplica em todos os casos ao criar um apelido; Você não deve se passar por outra pessoa (incluindo, mas não se limitando a: falsificar nome, número de telefone móvel, avatar, etc., de maneira que possa causar confusão) para abrir uma conta; não deve compartilhar sua conta ou informações de registro com terceiros, nem permitir que outras pessoas acessem sua conta; e não deve comprar, vender, alugar ou abandonar sua conta. Se recebermos uma denúncia ou tivermos motivos razoáveis ou evidências de nossa investigação de que o usuário atual da conta não é a pessoa que a registrou originalmente, ou se você não cumprir qualquer disposição destes Termos, ou se sua conta infringir direitos legais de terceiros, ou violar qualquer lei ou regulamentação aplicável, reservamo-nos o direito de tomar ações incluindo, mas não se limitando a: congelar a conta, encerrar a provisão de produtos e/ou serviços para a conta, ou excluir a conta.

Você é responsável pela guarda e uso adequado de sua conta e senha. Se você falhar nisso, e sua falha resultar na perda da senha ou roubo da conta, você será o único responsável pelas consequências legais daí decorrentes.

Você concorda que é o único responsável (para nós e para terceiros) pelas atividades que ocorrerem sob sua conta.

Se você não desejar mais usar nossos serviços e quiser que sua conta seja excluída, entre em contato conosco em: [email protected].

4. Seu Acesso e Uso de Nossos Serviços

Você tem o direito de acessar ou usar nosso site/produtos/serviços para fins não comerciais e por meio deste concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva, revogável e geral para usá-los.

Seu acesso e uso de nosso site/produtos/serviços está sujeito a estes Termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Durante o uso, você não deve realizar nenhuma das seguintes ações, incluindo, mas não se limitando a: copiar, modificar ou criar trabalhos derivados (incluindo plug-ins, programas de terceiros não autorizados etc.) sem nossa autorização; vender, alugar, emprestar, publicar ou transmitir o Software a terceiros de qualquer forma; obter código-fonte por meio de engenharia reversa, desmontagem ou descompilação; desenvolver novos produtos baseados em nossos produtos; fornecer serviços de processamento de dados do produto, serviços de aplicação ou compartilhamento comercial a terceiros; infringir nossos direitos de qualquer forma sem autorização ou prejudicar interesses de terceiros no uso de nosso software; usar nossos produtos ou serviços para atividades ilegais ou criminosas que violem a ordem social e a moral, violem direitos de privacidade, reputação, imagem, propriedade intelectual e outros direitos legais de terceiros; bem como quaisquer outros atos não autorizados pela nossa Empresa.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo contido em nosso site/produtos/serviços (incluindo, mas não se limitando a: marcas registradas, patentes, expressões e combinações de palavras, imagens, logotipos, vídeos, áudio, layout, molduras de página, programas etc.) e todo o conteúdo protegido por leis de direitos autorais, outras leis de propriedade intelectual e tratados é de nossa propriedade ou licenciado por nós. Você não pode remover nossas marcas de direitos autorais ou outras notificações de direitos de nosso site/produtos/serviços. Você recebe uma licença separada para usar nosso site/produtos/serviços apenas quando acessa ou usa-os; uma licença para usar o software não deve ser considerada como permissão para transferir ou compartilhar qualquer ou todos os seus direitos de propriedade intelectual sob quaisquer circunstâncias.

Ninguém pode reproduzir, distribuir ou publicar qualquer informação pertencente à nossa propriedade intelectual de qualquer forma, seja para uso comercial ou não comercial, sem nossa permissão por escrito. Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais contra infratores.

Você garante que seu uso de nosso site/produtos/serviços não infringirá os direitos de propriedade intelectual de terceiros e que será o único responsável por toda responsabilidade se seus atos infringirem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

6. Taxas e Pagamento

Nossos produtos/serviços podem ser fornecidos mediante cobrança e podemos cobrar por alguns de nossos serviços atualmente ou no futuro, dependendo das necessidades reais. Nesse caso, haverá indicações claras ou orientações para você nas páginas relevantes. Se o serviço que você está usando exigir pagamento, você tem o direito de decidir se usa e aceita esse serviço pago. Se recusar pagar a taxa, não poderá usar o serviço após o dia do pagamento. Antes do início da cobrança, publicaremos as regras dos serviços pagos, as tarifas e o método de cobrança, e temos o direito de ajustar as regras de cobrança conforme as necessidades reais. Seu uso continuado dos serviços relevantes após o ajuste será tratado como aceitação das regras de cobrança ajustadas.

Seu pagamento pode ser processado por meio de plataformas ou instrumentos de pagamento de terceiros com os quais cooperamos. Por favor, leia cuidadosamente as regras dessas plataformas ou instrumentos de pagamento de terceiros e assegure-se de compreendê-las completamente antes de fazer recarga ou pagamento. Assegure-se de fazê-lo em total conformidade com as regras mencionadas.

Se o uso dos sites/produtos/serviços for baseado em assinatura, cobraremos regularmente ("ciclo de faturamento"), que pode ser semanal/mensal/anual. Se o uso do site/produto/serviço for cobrado por uso, informaremos antecipadamente sobre os padrões de cobrança.

Se os sites/produtos/serviços permitirem recarga de moeda virtual, você entende e concorda que podem haver regras correspondentes para a recarga da moeda virtual recarregada em nossos sites/produtos/serviços. Também é necessário usar a moeda virtual respeitando certas regras de uso. Leia cuidadosamente as regras de recarga e uso.

O serviço de renovação automática é introduzido com a premissa de que você tem uma assinatura mensal contínua em nossos sites/produtos/serviços. Baseia-se na sua necessidade de renovação automática e visa evitar a interrupção do seu serviço pago causada pela renovação atrasada.

7. Política de Proteção de Informações do Usuário

A proteção das informações pessoais dos usuários é um dos nossos princípios básicos e tomaremos medidas razoáveis. Não divulgaremos ou revelaremos suas informações pessoais a terceiros sem sua permissão, exceto nos casos previstos por lei. Protegeremos e regularemos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade publicada. Você pode consultar nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a proteção de suas informações pessoais e privacidade.

8. ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE

O Licenciante pode fornecer ao Licenciado Atualizações de Software e/ou Atualizações de Conteúdo de tempos em tempos sem custo durante o Prazo deste Acordo. O Licenciante pode, a seu exclusivo critério, decidir se o Licenciado receberá Atualizações de Software e/ou Atualizações de Conteúdo gratuitamente ou se o Licenciado deverá pagar pelas Atualizações. "Atualização" significa uma nova versão do Software Licenciado contendo modificações técnicas, informações atualizadas, funcionalidade alterada ou quaisquer outras mudanças destinadas pelo Licenciante a melhorar, adicionar, excluir ou modificar qualquer aspecto do Software Licenciado. "Atualização de Conteúdo" significa uma atualização do conteúdo usado pelo Software Licenciado que pode precisar ser atualizada de tempos em tempos. Se o Software Licenciado for uma Atualização de uma versão anterior, o Licenciado deve possuir uma Licença válida da versão anterior. Qualquer atualização fornecida pelo Licenciante ao Licenciado é feita com base em troca de Licença, de modo que o Licenciado concorda, como condição para receber uma Atualização, que encerrará todos os direitos de uso de qualquer versão anterior do Software Licenciado. No entanto, o Licenciado pode continuar a usar a versão anterior apenas para auxiliar na transição para a versão Atualizada. Após o lançamento de uma Atualização, o Licenciante pode cessar o serviço ou suporte para versões anteriores, sem aviso prévio ao Licenciado. Atualizações de Software e/ou Atualizações de Conteúdo podem ser fornecidas via Software Licenciado ou nos sites do Licenciante. O Software Licenciado pode requerer Atualizações de Conteúdo para funcionar efetivamente. O Licenciante pode adicionar novas funções, faixas musicais, elementos, imagens, vídeos, ou excluir funções, faixas musicais, elementos, imagens e vídeos originais no Software Atualizado ou Software Upgrade.

Os serviços e conteúdos sob este Software fornecidos pela HitPaw podem incluir serviços ou conteúdos para os quais a HitPaw obteve autorização dos legítimos proprietários ou licenciadores terceiros. Portanto, de acordo com a autorização concedida à HitPaw pelos referidos detentores de direitos, a HitPaw pode impor restrições ou limitações ao termo específico, conteúdo, escopo geográfico e dispositivos terminais para seu uso dos serviços ou conteúdos. Isso pode resultar na sua incapacidade temporária ou permanente de acessar os serviços ou conteúdos relevantes em certas regiões, tempos ou dispositivos específicos, ou na incapacidade de acessar todo ou parte dos serviços ou conteúdos. Não obstante quaisquer disposições entre você e a HitPaw, a HitPaw não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos por você devido às razões mencionadas ou a quaisquer outros licenciadores terceiros.

Devido à natureza única dos serviços de internet, requisitos legais e regulatórios, ou mudanças em autorizações, a HitPaw pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e periodicamente, total ou parcialmente, modificar, atualizar, alterar, interromper, suspender, descontinuar ou encerrar os produtos, vídeos, áudios, imagens e outros serviços ou conteúdos fornecidos pela HitPaw ("Conteúdo do Produto") conforme mudanças ou modificações em leis e regulamentos, exigências dos detentores de direitos ou licenciadores terceiros, decisões/autoridades competentes ou outras reclamações de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a, direito da HitPaw de remover temporária ou permanentemente ou atualizar todo ou parte do Conteúdo do Produto com ou sem aviso prévio. Não obstante quaisquer disposições entre você e a HitPaw, a HitPaw não será obrigada a obter seu consentimento prévio nem será responsável por qualquer perda ou dano sofrido por você devido à sua incapacidade de acessar o Conteúdo do Produto relevante, seja por motivos mencionados ou quaisquer outros.

9. Sem Garantia para Produtos Licenciados

Você entende e concorda com o seguinte:

1) Para todos os nossos sites/produtos/serviços, fizemos todos os esforços para fornecer materiais e informações precisas, mas não podemos garantir sua completude, validade ou confiabilidade. Não podemos ser responsáveis por danos causados por seu uso indevido.

2) Não podemos garantir que nosso site/produto/serviço será totalmente adequado para os usuários e atenda completamente às expectativas do usuário.

3) Não podemos garantir que nosso site/produtos/serviços serão contínuos, oportunos, seguros, confiáveis ou livres de erros.

4) Não podemos garantir que todos os erros em nosso site/produtos/serviços possam ser corrigidos.

5) O SOFTWARE LICENCIADO É FORNECIDO AO LICENCIADO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". O LICENCIANTE, E OS FORNECEDORES, AFILIADAS, AGENTES E FUNCIONÁRIOS DO LICENCIANTE NÃO OFERECEM GARANTIA QUANTO AO USO OU DESEMPENHO. O LICENCIANTE E SUAS AFILIADAS NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES OU TERMOS (EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, SEJA POR LEI, COSTUME, USO OU OUTRO) SOBRE QUALQUER ASSUNTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO ESPECÍFICO, EXCETO E NA MEDIDA EM QUE UMA GARANTIA NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO DO LICENCIADO.

6) ALGUMAS FUNÇÕES DO SOFTWARE LICENCIADO (DORAVANTE REFERIDAS COMO “FUNÇÕES RESTRITAS”) SÃO SUPORTADAS APENAS PELO USO DE PLUG-INS DE TERCEIROS INSTALADOS EM SEU DISPOSITIVO. VOCÊ CONCORDA QUE É VOCÊ, NÃO O LICENCIANTE, QUEM USA OS PLUG-INS DE TERCEIROS. VOCÊ NÃO DEVE USAR AS FUNÇÕES RESTRITAS DO SOFTWARE LICENCIADO A MENOS QUE TENHA AUTORIZAÇÃO ADEQUADA PARA USAR OS PLUG-INS DE TERCEIROS. ALÉM DISSO, TODAS AS RESPONSABILIDADES PELO USO DESSES PLUG-INS DE TERCEIROS SERÃO EXCLUSIVAMENTE SUAS.

7) O SOFTWARE PODE CONTER MATERIAIS "OPEN SOURCE" (POR EXEMPLO, QUALQUER SOFTWARE SUJEITO A LICENÇA OPEN SOURCE, COPYLEFT, LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU, LICENÇA PÚBLICA GERAL DE BIBLIOTECA, LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR, LICENÇA MOZILLA, LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE DE BERKELEY, LICENÇA DA INICIATIVA OPEN SOURCE, MIT, APACHE OU LICENÇAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, OU LICENÇAS SIMILARES). NÃO OFERECEMOS GARANTIAS RELATIVAS AOS MATERIAIS OPEN SOURCE CONTIDOS NO SOFTWARE. ESTES TERMOS DE SERVIÇO SOBRE RESTRIÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICAM-SE.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1) Você entende e concorda que ao usar ou acessar nosso site/produtos/serviços, você pode encontrar fatores como força maior (força maior significa um evento objetivo que não pode ser previsto, superado ou evitado), incluindo, mas não se limitando a atos governamentais, desastres naturais (como enchentes, terremotos, tufões etc.), causas de rede, danos causados por hackers, guerra, greves, motins etc. Em caso de força maior, envidaremos esforços para reparar prontamente nosso site/produtos/serviços, mas a Empresa estará isenta de responsabilidade por perdas decorrentes de suspensão ou término causados por força maior na medida permitida por leis e regulamentos.

2) A Empresa obtém o direito de lidar com conteúdo ilegal e não conforme de acordo com estes Termos, o que não constitui uma obrigação ou compromisso da Empresa, e a Empresa não pode garantir que violações serão detectadas ou tratadas em tempo hábil.

3) Observe que tendemos a oferecer nossa plataforma apenas para uso familiar e privado. Você concorda em não usar nossa plataforma para quaisquer fins comerciais ou empresariais e que não seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucros, perda de negócios, perda de boa vontade ou perda de oportunidades comerciais.

4) Podemos alterar, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de toda ou qualquer parte de nosso site/produtos/serviços a qualquer momento por razões comerciais e operacionais.

5) Em nenhuma hipótese nós e nossos acionistas, funcionários, agentes ou afiliados seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos ou incidentais, incluindo, mas não se limitando a: (i) danos causados por sua incapacidade de acessar ou usar nosso site/produtos/serviços; (ii) danos causados por qualquer ato ou conteúdo de terceiros; (iii) perdas decorrentes do uso de todo ou parte do conteúdo obtido ou gerado a partir de nosso site/produtos/serviços.

6) Exceto quando expressamente previsto por lei ou regulamento, nossa responsabilidade total para com você, por qualquer motivo, não excederá as taxas pagas a nós por você durante o uso de nosso site/produtos/serviços.

7) Esses limites aplicam-se à nossa responsabilidade para com você, independentemente de termos sido avisados ou deveríamos ter conhecimento da possibilidade de incorrer em tais perdas.

8) Você é o único responsável por quaisquer cobranças móveis, incluindo, mas não se limitando a SMS e dados, incorridas em conexão com seu acesso ou uso de nosso site/produtos/serviços. Se você não souber quais serão essas cobranças, deve consultar seu provedor de serviço antes de usar o serviço.

9) VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O USO DO SOFTWARE HITPAW É POR SUA CONTA E RISCO, E TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO E PRECISÃO É SEU. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA HITPAW OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ GARANTIA.

10) A HITPAW NÃO PERMITE QUE VOCÊ UTILIZE NOSSO SOFTWARE PARA FAZER QUALQUER COISA QUE VIOLENTE A LEI LOCAL OU INFRINGE OS DIREITOS OU PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER PARTE. SE VOCÊ UTILIZAR NOSSO SOFTWARE PARA FAZER ATIVIDADES ILEGAIS OU INFRINGIR DIREITOS DE OUTROS, AS CONSEQUÊNCIAS SERÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE ITEM, POR FAVOR, NÃO INSTALE E/OU USE O SOFTWARE.

11) Se você violar gravemente qualquer obrigação prevista nestes termos e não remediar ou não puder remediar a situação dentro de quinze (15) dias corridos após receber nossa notificação, a HitPaw reserva-se o direito de encerrar imediatamente a prestação de produtos ou serviços, desativar contas e tomar outras ações. O término dos serviços não afetará quaisquer direitos, obrigações ou responsabilidades que tenham surgido antes do término ou que continuem em vigor após o término.

11. INDENIZAÇÃO

O LICENCIADO INDENIZARÁ E ISENTARÁ O LICENCIANTE DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, PERDAS, RESPONSABILIDADES, DANOS, MULTAS, PENALIDADES, CUSTOS E DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO ILEGAL OU INADEQUADO DO SOFTWARE LICENCIADO PELO LICENCIADO POR TERCEIROS. AS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO NESTA SEÇÃO VIGORARÃO APÓS A EXPIRAÇÃO OU RESCISÃO DESTE ACORDO.

12. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO

Você não pode usar ou exportar ou reexportar o software licenciado para quaisquer países ou territórios sancionados pelas Nações Unidas ou pelos EUA. Ao usar o software licenciado, você declara e garante que não está localizado em tais países.

13. Aplicação legal e jurisdição

A formação, eficácia, interpretação, emenda, suplementação, rescisão, execução e resolução de disputas relativas a estes Termos serão regidas pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Na ausência de disposições legais relevantes, deverão ser consideradas as práticas comerciais ou do setor. Quaisquer disputas relacionadas ao seu acesso ou uso dos nossos produtos envolvendo nossa empresa devem ser resolvidas por negociação entre as partes.

Qualquer disputa, controvérsia, diferença ou reclamação decorrente ou relacionada a este contrato, incluindo existência, validade, interpretação, execução, violação ou rescisão dele, ou qualquer disputa não contratual decorrente ou relacionada a este contrato, será submetida e finalmente resolvida por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong (HKIAC) de acordo com as Regras de Arbitragem Administradas pelo HKIAC em vigor no momento da submissão do aviso de arbitragem.

Renúncia de ação coletiva: Disputas legais decorrentes destes Termos serão apresentadas apenas em capacidade individual, e você concorda em não iniciar ou participar de qualquer ação coletiva ou ação representativa decorrente de uma disputa conosco.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ineficaz ou inexequível, isso não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições dos Termos de Uso. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou não vinculante de acordo com as disposições relevantes das leis e regulamentos da RPC, essa disposição será modificada minimamente para ser válida ou vinculante novamente, e se tal disposição não puder ser restaurada à validade por modificação, será considerada omitida.

Nosso atraso ou falha em exercer um direito não constitui renúncia a esse direito, e temos o direito de exercê-lo a qualquer momento.

Após a rescisão destes Termos, ainda poderemos ser responsabilizados perante você sob estes Termos por sua conduta passada.

14. Disposições Suplementares

Ao acessar ou usar nossos sites/produtos/serviços, os acordos relevantes além dos Termos de Uso que se aplicam aos nossos sites/produtos/serviços, juntamente com os Termos de Uso, constituem o acordo geral para o uso de nossos sites e serviços relacionados pelos usuários e terão o mesmo efeito legal.

O Licenciado concede ao Licenciante o direito de incluir o Licenciado como cliente em material promocional de software. O Licenciado pode negar esse direito ao Licenciante mediante solicitação escrita por e-mail.

As descrições de serviço, descrições de preço e páginas de pedido que você concorda nas páginas relacionadas aos nossos sites/produtos/serviços são parte integrante dos Termos de Uso e têm o mesmo efeito legal. Em caso de qualquer inconsistência entre o acordo mencionado e os Termos de Uso, prevalecerão as descrições de serviço, descrições de preço e a página de pedido que você tenha aceitado na página relacionada, etc.

Você não deve ceder quaisquer de seus direitos ou obrigações sob os Termos de qualquer forma sem nosso consentimento por escrito. Na medida permitida por lei, podemos ceder nossos direitos e obrigações sem seu consentimento.

Você concorda que podemos entregar notificações a você publicando-as em nosso site ou sites parceiros, ou enviando e-mails, mensagens de texto ou lembretes de bastidores do produto. Você concorda que, se o aviso for feito por anúncio público, será considerado entregue uma vez anunciado no site; se o aviso for por E-mail ou SMS, será considerado entregue uma vez enviado; se o aviso for por lembrete de bastidores, será considerado entregue se você continuar a usar após a atualização. O conteúdo do aviso pode ter impacto significativamente favorável ou desfavorável sobre seus direitos e obrigações, portanto, por favor, preste atenção oportuna. Não seremos responsáveis por sua falha em receber tal aviso no dia em que foi enviado devido a alteração nas suas informações de contato ou falha em verificá-lo a tempo.

Todas as disposições relativas à confidencialidade, exclusividade, indenização e limitação de responsabilidade sobreviverão à rescisão destes Termos.

Os títulos de todo o conteúdo nos Termos de Uso são apenas para conveniência de leitura e não têm significado real em si mesmos, e não podem ser usados como base para interpretar o significado dos Termos de Uso, cuja interpretação final é nossa.

Você pode nos contatar em:

a. enviando um e-mail para [email protected]

b. enviando um formulário online para Formulário Online HitPaw

Termos Adicionais de IA Generativa HitPaw

(Contrato de Licença de Usuário Final Específico de IA)

Considerando que os produtos HitPaw podem integrar funcionalidades de IA generativa baseadas em nossa tecnologia de algoritmo de IA ou tecnologia de algoritmo de IA licenciada por terceiros (doravante referidas como "Funcionalidades de IA Generativa"), quando os Usuários Finais (doravante referidos como "Você") utilizam funções dos produtos HitPaw que envolvem IA Generativa, você concorda em estar vinculado pelos seguintes acordos:

1. Definições e Escopo de Aplicação

1.1 Funcionalidades de IA Generativa: Refere-se a módulos funcionais dentro dos produtos HitPaw baseados em aprendizado de máquina, aprendizado profundo ou outras tecnologias de IA que podem gerar conteúdo de forma autônoma ou semi-autônoma, como texto, imagens, áudio, vídeo ou código.

1.2 Conteúdo de Entrada: Dados (incluindo, mas não se limitando a texto, imagens, áudio, vídeo ou instruções paramétricas) enviados por Você para as Funcionalidades de IA Generativa.

1.3 Conteúdo Gerado: Conteúdo gerado pelas Funcionalidades de IA Generativa com base na Entrada (doravante referido como "Conteúdo Gerado").

1.4 Estes termos fazem parte integrante dos Termos e Condições da HitPaw (doravante referido como "Acordo Principal"). Em caso de conflito, estes termos prevalecerão.

2. Disponibilidade do Serviço

2.1 Devido a limitações técnicas e requisitos de conformidade legal, as Funcionalidades de IA Generativa podem não estar disponíveis em certas jurisdições (por exemplo, regiões sujeitas a controles de exportação dos EUA ou listas restritivas das Nações Unidas). Você é responsável por verificar a legalidade do uso em sua região. A HitPaw reserva-se o direito de ajustar dinamicamente a cobertura do serviço e não será responsável por perdas decorrentes de restrições regionais.

2.2 As Funcionalidades de IA Generativa podem ser suspensas ou encerradas devido a atualizações técnicas, mudanças de licenciamento ou requisitos legais. Você concorda que a HitPaw pode impor restrições (incluindo, mas não se limitando a filtragem de conteúdo, bloqueio de funcionalidades ou descontinuação do serviço) sem aviso prévio. A HitPaw reserva-se o direito de restringir, desabilitar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso das Funcionalidades de IA Generativa a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.

3. Geração de Conteúdo e Propriedade

3.1 Responsabilidade pelo Conteúdo de Entrada
Você garante que o Conteúdo de Entrada não deve: violar leis aplicáveis ou os termos deste acordo, incluir propriedade intelectual de terceiros (por exemplo, marcas registradas) a menos que você tenha direitos suficientes; violar a ordem pública ou moralidade; conter dados pessoais a menos que esteja em conformidade com as leis de proteção de dados (por exemplo, fornecendo avisos de privacidade e obtendo consentimento quando exigido); ser usado para gerar Conteúdo Gerado substancialmente semelhante a obras protegidas por direitos autorais de terceiros, a menos que você tenha direitos suficientes. A HitPaw pode bloquear automaticamente Conteúdos de Entrada considerados violar direitos de terceiros, leis aplicáveis ou estes termos.

3.2 Propriedade do Conteúdo Gerado
A propriedade do Conteúdo Gerado é determinada da seguinte forma:

(i) Se seu Conteúdo de Entrada for totalmente criado por você ou totalmente licenciado e não incorporar material, templates ou elementos protegidos por direitos autorais de terceiros fornecidos pela HitPaw, os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo Gerado são automaticamente transferidos para você após a entrega. Você pode exercer direitos como reprodução, distribuição e adaptação.

(ii) Se o Conteúdo Gerado incluir elementos fornecidos pela HitPaw (por exemplo, adesivos, fontes, efeitos sonoros) ou templates predefinidos, você recebe uma licença de uso não comercial (por exemplo, projetos pessoais, exibições sem fins lucrativos). O uso comercial requer licenciamento empresarial adicional (quando aplicável) e conformidade com termos relevantes.

(iii) Se o Conteúdo de Entrada incluir obras protegidas por direitos autorais de terceiros (por exemplo, clipes de filmes, músicas, semelhança de celebridades), você deve obter autorização comercial por escrito dos detentores de direitos e manter provas. Você é o único responsável pela legalidade do Conteúdo Gerado.

(iv) Se o Conteúdo Gerado depender de modelos de IA de terceiros (por exemplo, Stable Diffusion, DALL·E), você deve cumprir seus termos. Disputas de direitos autorais decorrentes desses modelos (por exemplo, similaridade a dados de treinamento) são entre você e o terceiro; a HitPaw não assume responsabilidade.

3.3 Exceções de Propriedade Intelectual
Algumas jurisdições (por exemplo, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA) não reconhecem direitos autorais para conteúdo gerado por IA. Você reconhece que o Conteúdo Gerado pode ser inelegível para registro de direitos autorais ou direitos exclusivos. A HitPaw recomenda fortemente consultar um advogado se houver dúvidas sobre direitos de uso.

Devido à natureza algorítmica, saídas semelhantes podem ocorrer para diferentes usuários. A HitPaw isenta-se de responsabilidade por falta de exclusividade ou proteção de propriedade intelectual.

3.4 Marcas d'água e Etiquetas de Autenticidade
O Conteúdo Gerado pode conter marcas d'água digitais invisíveis, metadados ou etiquetas visíveis (por exemplo, "Gerado por IA"). Você não deve remover, alterar ou contornar tais medidas.

Para divulgação pública (por exemplo, redes sociais, anúncios), você deve divulgar de forma destacada a natureza gerada por IA do conteúdo.

4. Usos Proibidos

4.1 Responsabilidade pelo Conteúdo de Entrada
Você garante que o Conteúdo de Entrada não deve: violar leis aplicáveis ou os termos deste acordo, incluir propriedade intelectual de terceiros (por exemplo, marcas registradas) a menos que você tenha direitos suficientes; violar a ordem pública ou moralidade; conter dados pessoais a menos que esteja em conformidade com as leis de proteção de dados (por exemplo, fornecendo avisos de privacidade e obtendo consentimento quando exigido); ser usado para gerar Conteúdo Gerado substancialmente semelhante a obras protegidas por direitos autorais de terceiros, a menos que você tenha direitos suficientes. A HitPaw pode bloquear automaticamente Conteúdos de Entrada considerados violar direitos de terceiros, leis aplicáveis ou estes termos.

Você deve cumprir as seguintes restrições de uso. Ao usar nossos serviços, você concorda expressamente com estas políticas. Se determinarmos que seu uso viola essas políticas, poderemos exigir que faça as alterações necessárias. Violações repetidas ou graves podem resultar em ações apropriadas, incluindo suspensão ou rescisão de sua conta. Você está proibido de usar as funcionalidades de IA generativa para os seguintes propósitos (direta ou indiretamente por meio de entrada ou saída):

(i) Atividades ilegais.

(ii) Material de abuso sexual infantil ou conteúdo exploratório/prejudicial.

(iii) Discurso de ódio, assédio ou violência.

(iv) Criação de malware.

(v) Danos físicos de alto risco (ex.: desenvolvimento de armas, atividades militares/guerra).

(vi) Atividades de alto risco econômico (ex.: marketing multinível, jogos de azar, empréstimos rápidos).

(vii) Fraude/engano (ex.: golpes, plágio, desonestidade acadêmica, publicidade falsa).

(viii) Conteúdo/indústrias adultas (ex.: pornografia, chat sexual explícito).

(ix) Campanhas/lobby político.

(x) Violações de privacidade (ex.: rastreamento não autorizado, reconhecimento facial).

(xi) Aconselhamento profissional não licenciado (ex.: jurídico, médico ou financeiro).

(xii) Diagnósticos de saúde/recomendações de tratamento.

(xiii) Decisões governamentais de alto impacto (ex.: aplicação da lei, imigração).

Violações repetidas/graves podem resultar em suspensão ou encerramento da conta.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1 Você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade legal de consentimento digital em sua jurisdição) para usar as Funcionalidades de IA Generativa. Menores precisam de supervisão parental.

5.2 Você é o único responsável pelo Conteúdo Gerado. A HitPaw pode, mas não é obrigada a revisar a legalidade do conteúdo. Você deve indenizar a HitPaw por reivindicações de terceiros decorrentes de violações.

5.3 Você deve garantir que o Conteúdo de Entrada possui direitos legítimos e não infringe propriedade intelectual ou direitos legais de terceiros. Você assume todas as responsabilidades relacionadas.

5.4 Você é o único responsável pela criação, uso e conformidade do Conteúdo Gerado. A HitPaw pode filtrar conteúdo usando métodos não biométricos (ex.: correspondência de hash, filtragem por palavras-chave).

5.5 Nenhuma garantia é fornecida quanto à não infração ou legalidade do Conteúdo de Saída. Você não deve remover marcas d'água ou representar erroneamente as origens do conteúdo.

6. Isenções de Responsabilidade

6.1 IA e aprendizado de máquina evoluem rapidamente. Embora a HitPaw se esforce para melhorar precisão, confiabilidade e segurança, o Conteúdo Gerado pode estar incorreto ou deturpar fatos. Você deve avaliar as saídas para aplicações críticas (ex.: revisão humana). A HitPaw isenta-se de responsabilidade por perdas decorrentes do uso.

6.2 O Conteúdo Gerado pode conter erros, vieses ou imprecisões (ex.: eventos históricos fictícios). A HitPaw não garante conformidade ética e isenta-se de responsabilidade por danos à reputação, perdas financeiras etc.